Planejamento urbano

Atualizado: Jun 1

Escrito por Daniel de Carvalho Gonçalves sob orientação dos professores Alcino de Oliveira Costa Neto e Iara Ferreira de Rezende Costa.


Nos últimos séculos, é notável que o crescimento das áreas urbanas vem cada vez mais sendo pauta, e cada vez mais devendo receber a devida atenção, uma vez que o bom funcionamento das cidades é diretamente relacionado a qualidade de vida dos seus moradores.


Figura 1 - Planejamento urbano

Fonte: Chicken or Pasta?, 2015.


Com isso, tornou-se necessário voltar a atenção para o planejamento urbano, que pode ser entendido como o ato de planejar e organizar o funcionamento das cidades em diversos aspectos, fazendo com que a mesma se torne uma cidade sustentável. Sem esse tipo de planejamento, ou quando o acompanhamento não ocorre de maneira eficiente, as cidades crescem de maneira desordenada, gerando uma série de desconfortos para os envolvidos.


Para um bom funcionamento da cidade, o planejamento deve ser elaborado com a visão e projeção do crescimento e modificação dos espaços, uma vez que estes podem se alterar de diversas formas de acordo com o perfil da sociedade envolvida, como idade da população, renda média, dentre outras. Sendo assim, os mais variados aspectos devem ser levados em consideração, tais como dinâmica dos transportes individuais e coletivos, os principais modais implementados, o aspecto ecológico dos espaços, facilidade de locomoção, qualidade das moradias, segurança, prevenção contra ocupação de áreas de risco e etc.


Uma das principais ferramentas para o planejamento urbano é o Plano Diretor, que segundo Silva (2009, apud BRASIL, 2007), é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo que sua elaboração é obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes e deve ser realizado da forma mais colaborativa possível, devendo a sociedade civil ser diretamente envolvida no processo de elaboração.


O plano diretor é uma lei municipal que visa direcionar o bom uso e ocupação do solo urbano, apresentando instrumentos para o bom desenvolvimento do saneamento, o transporte coletivo, as habitações, além de propor meios para garantir a proteção e o incentivo a preservação do meio ambiente. Inserido no plano diretor, encontra-se o zoneamento, que de acordo com SILVA (2014 apud LEME, 1999), constitui uma tentativa de impor uma ordem às cidades, visando evitar o caos, que estabeleceria, caso o crescimento da cidade fosse deixado à livre iniciativa. Sendo assim, o zoneamento, de forma resumida, divide as áreas da cidade em zonas e classifica as mesmas a partir do tipo de ocupação que pode ser instalada no local.


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REFERÊNCIAS

SILVA, R. M. M. Plano diretor Municipal: A Governança no Processo de Revisão do Plano Diretor do Recife. Recife, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3291/1/arquivo2498_1.pdf. Acesso em: 27 de maio de 2020.


SILVA, J. R. F. Zoneamento e Forma Urbana: ausências e demandas na regulação do uso e ocupação do Solo. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/download/PDF/2014_Mestrado_Joyce_Reis.pdf. Acesso em: 27 de maio de 2020.


GALVÃO, S. Eixample, o bairro perfeito de Barcelona. 2015. Disponível em: https://chickenorpasta.com.br/2015/eixample-o-bairro-perfeito-de-barcelona. Acesso em: 27 de maio de 2020.

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