Mapeamento de áreas de risco de inundação

Escrito por Rodrigo Esteves Ribeiro sob orientação dos professores Alcino de Oliveira Costa Neto e Iara Ferreira de Rezende Costa.

Figura 1 – Mapa de área de risco de inundação

Fonte: Google imagens

Os mapas são fundamentais para o planejamento urbano, pois mostram o comportamento dos rios durante as enchentes ao longo dos anos. Segundo a coordenadora Operacional do Centro Regional do Sipam de Porto Velho, Ana Strava, o mapa de manchas de inundação indica as áreas inundáveis com recorrência de 3, 5, 10 e 25 anos, permitindo identificar o comprometimento da infraestrutura urbana. Essa informação permite que os municípios comprovem, junto ao Ministério da Integração Nacional (MIN), o prejuízo de eventuais eventos extremos. Com isso, conseguem a liberação de recurso financeiro previsto em Portaria Interministerial do MIN e Ministério das Cidades e no Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres (PRPD) (CESIPAM, 2020).

O mapa de mancha de inundação é elaborado a partir de três análises: espacial do terreno, hidrológica para o tempo de recorrência e de risco de inundação. São utilizadas técnicas de geoprocessamento, ferramentas de SIG (Sistema de Informações Geográficas) e trabalho de campo. O estudo hidrológico é feito a partir do estudo estatístico das séries históricas da rede hidrométrica nacional. Para a confecção, também são utilizados os modelos digitais de Terreno e de Superfície, produzidos pelo Censipam ou fornecidos pelos interessados (CESIPAM, 2020).

Tucci (2005) descreve que os mapas de inundação de cidades são de dois tipos: mapas de planejamento e mapas de alerta. Os mapas de planejamento definem as áreas atingidas por cheias de tempo de retorno escolhidos. Enquanto que os mapas de alerta são preparados com valores de cotas em cada esquina da área de risco permitindo o acompanhamento da enchente por parte dos moradores, com base nas observações do nível de água em relação às réguas.

Ainda de acordo com Tucci (2003), com a utilização dos mapas de inundação é possível definir o zoneamento das áreas de risco à inundação. Estes mapas devem apresentar, também, informações sobre o grau de risco de cada área e os critérios de ocupação das mesmas, tanto quanto ao uso como quanto aos aspectos construtivos. O zoneamento determina os espaços em que existe um alto risco e por isso, em que a ocupação deve ser planejada, regulamentada e às vezes, proibida por diretrizes e normas legais. Segundo Veyret (2007), ao apresentar o zoneamento, o mapa confere ao risco um caráter objetivo. A determinação dos limites destas áreas dá-se em função do grau de risco que admissível em cada uma delas.

Um dos pontos positivos dos mapas de risco, conforme Andjelkovic (2001), é que, tendo por base os mesmos, pode-se iniciar a construção de estruturas que previnam os danos, alertar atuais e futuros proprietários de terras sujeitas às inundações, bem como auxiliar as autoridades e tomadores de decisões a desenvolver novas ideias de desenvolvimento sustentável para estas áreas. Marcelino et al. (2006) argumentam que um dos instrumentos de análise de risco mais eficiente é o mapeamento de áreas de risco. A partir deste mapa é possível elaborar medidas preventivas, planificar as situações de emergência e estabelecer ações conjuntas entre a comunidade e o poder público, com o intuito de promover a defesa permanente contra os desastres naturais.

Shidawara (1999) argumenta que os mapas de risco possuem um grande papel no sistema de prevenção de inundação, pois em municípios pequenos e com poucos recursos econômicos torna-se muito difícil a implantação de sistemas mais sofisticados, como monitoramento e sistemas de alerta. Para Kobiyama et al. (2006), os mapas de risco visam suprir uma das maiores deficiências relacionadas aos desastres naturais no Brasil, que é a ausência de sistemas de alertas, uma das ferramentas fundamentais para a prevenção de desastres naturais, especialmente os súbitos.

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REFERÊNCIAS:

ANDJELKOVIC, I. Guidelines on nonstructural measures in urban flood management. IHP, Technical Documents in Hydrology n. 50, UNESCO, Paris. 2001. 87p.

Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CESIPAM). Mapas de manchas de inundação ajudam no planejamento urbano e no ressarcimento de danos. Disponível em: http://www.sipam.gov.br/mapas-de-risco-ajudam-no-planejamento-urbano-e-no-ressarcimento-de-danos#:~:text=O%20mapa%20de%20mancha%20de,Geogr%C3%A1ficas)%20e%20trabalho%20de%20campo. Acesso em: 11 dez 2020.

Goerl, R. F.; Kobiyama, M.; Pellerin, J. R. G. M. Proposta metodológica para mapeamento de áreas de risco a inundação: estudo de caso do município de Rio Negrinho – SC. Bol. geogr., Maringá, v. 30, n. 1, p. 81-100, 2012.

HORA, S. B. DA; GOMES, R. L. Mapeamento e avaliação do risco a inundação do rio cachoeira em trecho da área urbana do município de Itabuna/BA. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 21 (2): 57-75, ago. 2009.

KOBIYAMA, M.; MENDONÇA, M.; MORENO, D. A.; MARCELINO, I. P. V. O.; MARCELINO, E. V.; GONÇALVEZ, E. F.; BRAZETTI, L. L. P.; GOERL, R. F.; MOLLERI, G. S. F.; RUDORFF, F. M. Prevenção de Desastres Naturais: Conceitos Básicos. Curitiba: Organic Trading, 2006. 109p.

MARCELINO, E. V., NUNES, L. H., KOBIYAMA, M. Mapeamento de risco de desastres naturais do estado de Santa Catarina. Caminhos da Geografia (UFU), Uberlândia, v.7, n.17, p.72-84, 2006.

SHIDAWARA. M. Flood hazard map distribution. Urban Water, v.1, p.125-129, 1999.

TUCCI, C. E. M. Gestão das inundações urbanas. Global Water Partnership. Edição em arquivo digital. Brasília, 2005.

VEYRET, Y. Os Riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.