Dicas de Aprovação de Projeto em Prefeituras

Escrito por Jayne Gurgel sob orientação dos professores Alcino de Oliveira Costa Neto e Iara Ferreira de Rezende Costa.

Realizar uma construção requer mais do que apenas planejamento financeiro, já que é preciso que a prefeitura aprove a construção. Ter a aprovação de um projeto arquitetônico pela prefeitura pode parecer um processo muito burocrático, delicado e difícil de conseguir sem se estressar ao longo do caminho. Só de começar a pensar você já fica desestimulado, imaginando quanto tempo que vai demorar a requisição e o dinheiro que vai demandar com tudo isso, além da dúvida se você possui todos os documentos necessários. Para não perder mais tempo, confira seis dicas para conseguir aprovar seu projeto no Executivo municipal de sua cidade!

1 Conheça as regras da prefeitura

Cada cidade possui o seu próprio conjunto de regras para a construção de imóveis, e por isso, deve-se conhecer o que é exigido e quais são as etapas do processo. Para aprovação do projeto, ele deve estar de acordo com o plano diretor do município, o código de obras, a lei de uso e ocupação do solo, além da lei de zoneamento urbano.

2 Solicite a Informação Básica

A Informação Básica trata-se de um documento expedido em algumas prefeituras, de modo a avaliar se a construção pode ou não ser realizada no local pretendido. Esse documento também possui todas as informações necessárias para que o arquiteto possa realizar o projeto corretamente já que contém informações técnicas sobre o solo e o zoneamento, por exemplo. Para obter esse requerimento é preciso se dirigir à prefeitura portando o CPF e a escritura do terreno ou contrato de compra e venda. Caso sua prefeitura não forneça a Informação Básica, consulte o código de obras da sua cidade.

3 Contrate um profissional habilitado

Para aprovar o projeto na prefeitura também é preciso contratar um profissional habilitado para a realização da obra. Dessa forma, você deve contratar um arquiteto ou um engenheiro com registro profissional devidamente regularizado. Esse passo é importante, pois garante a segurança do imóvel e, inclusive, ainda que o projeto seja bom o bastante ele não será aprovado se o profissional não estiver devidamente habilitado.

4 Submeta o projeto para avaliação

Quando o projeto estiver finalizado será necessário submetê-lo para avaliação nos órgãos competentes da prefeitura (secretarias de Habitação, de Obras, Urbanismo, etc). Para tanto, será preciso fornecer cópias físicas e/ou digitais do projeto, planta baixa de um projeto completo de acordo com as normas. Essa etapa é crucial para a realização da obra porque nesse momento os profissionais da prefeitura avaliarão se a obra é possível e se está de acordo com as regras específicas da mesma. Em algumas cidades, por exemplo, não é permitido que imóveis residenciais possuam uma altura superior a determinado valor e tudo isso será devidamente analisado.

5 Atente-se às correções solicitadas para aprovar o projeto

Muitas vezes é preciso realizar correções e adaptações no projeto para que ele possa ser aprovado na prefeitura. Assim, caso o parecer indique a necessidade de modificações é preciso repassar todas as indicações para o profissional responsável, para que ele possa adaptar o projeto. Com as adaptações feitas, o projeto deve ser submetido para nova avaliação a fim de conseguir a aprovação final.

6 Faça o requerimento da Licença para Construção

Em muitas prefeituras, a aprovação do projeto deve ser pedida através de um requerimento de Licença para Construção. Essa licença é que permitirá que as obras comecem. Ela deve ser requerida apresentando o projeto, declarações assinadas pelo responsável técnico pela obra e pelo projeto e ainda pelo proprietário da obra. Após a realização do requerimento, a prefeitura tem um prazo para analisar e retornar o projeto, aprovado ou não. Esse prazo normalmente varia de 15 a 90 dias.

TAXAS COBRADAS

As taxas costumam variar de cidade para cidade, mas as mais comuns são:

· Taxa por tamanho do projeto: é cobrado um valor fixo (que varia normalmente de R$0,50 a R$ 30,00) vezes a metragem do projeto. Ex: R$ 2,00 x 100 m² = R$200,00;

· Taxa por revisão de projeto: algumas prefeituras cobram um valor fixo ou variável a cada análise do projeto;

· Taxa por folha impressa: em outras prefeituras é cobrado um valor fixo por folha impressa. São consideradas todas as folhas, desde aquelas do próprio projeto até as cópias dos documentos dos proprietários e do responsável técnico. Essa taxa normalmente varia de R$ 0,50 à R$ 2,00 por folha;

· ART ou RRT: são os documentos emitidos pelo engenheiro ou arquiteto responsável. A ART de projeto custa cerca de R$ 90,00, já a ART de execução da obra custa cerca de R$ 230,00.

MAS O QUE É UMA ART?

ART é um documento legal que identifica o responsável técnico por um serviço prestado ou uma obra realizada. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, arquitetura e agronomia, ficam sujeito à “Anotação de Responsabilidade Técnica” – ART.

Com a aprovação desses documentos, a obra poderá acontecer por até 2 anos (variando em alguns municípios) e deverá ser executada de maneira idêntica à prevista no projeto. Qualquer modificação ou alteração deverá percorrer o processo novamente para que possa ser aprovada.

Resumindo, para aprovar o projeto da sua casa na prefeitura é preciso passar por etapas comuns como solicitação da Informação Básica, contratação de um profissional habilitado, submissão do projeto e suas possíveis alterações e requerimento da Licença para Construção.

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REFERÊNCIAS

GARDINALLI, R. Quer saber como aprovar um projeto na prefeitura? Confira o nosso artigo sobre o tema. 123Projetei, 21 mai. 2019. Disponível em: http://conteudo.123projetei.com/quer-saber-como-aprovar-um-projeto-na-prefeitura-confira-o-nosso-artigo-sobre-o-tema/. Acesso em: 04 mai. 2020.

6 dicas para aprovar o projeto da sua casa na prefeitura. Só projetos. Disponível em: https://www.soprojetos.com.br/blog/dicas-para-aprovar-o-projeto. Acesso em: 04 mai. 2020.